terça-feira, 13 de setembro de 2011

ONU - Programa Brasileiro - Melhores Práticas dos ODMs

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi citado no relatório “Procurement for the Millennium Development", escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, como uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A publicação, distribuída para governos e parceiros em 193 países, descreve iniciativas de vários países que estimulam práticas para atender àquelas metas.


O PAA foi analisado pelo estudo “Alternativas de mercado para a segurança alimentar: lições do PAA”, produzido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas, em Brasília. O estudo apontou que o acesso a alimentos para a população de baixa renda com apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares pode trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza.

O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.


Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

fonte: Fome Zero

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